O Projeto Sala Verde, coordenado pelo Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (DEA/MMA) consiste no incentivo à implantação de espaços socioambientais para atuarem como potenciais Centros de informação e Formação ambiental. A dimensão básica de qualquer Sala Verde é a disponibilização e democratização da informação ambiental e a busca por maximizar as possibilidades dos materiais tornados acessíveis ao público, materiais este, ainda, especializados em matérias de meio ambiente, sustentabilidade, conservação, mapas, materiais interativos e de apoio à educação em sua multiplicidade de temas, colaborando para a construção de um espaço, que além do acesso à informação, ofereça a possibilidade de reflexão e construção do pensamento e da ação ambiental.

Sala Verde é um espaço dedicado a projetos, ações e programas educacionais voltados à questão ambiental. Deve cumprir um papel dinamizador, numa perspectiva articuladora e integradora, viabilizando iniciativas que propiciem uma efetiva participação dos diversos segmentos da sociedade na gestão ambiental, seguindo uma pauta de atuação permeada por ações educacionais, que caminhem em direção à sustentabilidade.

As instituições participantes do projeto Sala Verde são conveniados ao Ministério do Meio Ambiente e estão distribuídas em quase todos estados e no Distrito Federal.

Estão localizadas, em sua maioria, em prefeituras municipais, secretarias de meio ambiente, secretarias de educação, institutos federais e universidades, mas também em conselhos gestores de Unidades de Conservação (UCs) e organizações não governamentais.

A participação no Projeto Salas Verdes é realizada por meio de Editais lançados pelo Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente do Brasil e cumprem um papel de grande relevância para a divulgação do conhecimento e ampliação das ações de educação ambiental nas diversas regiões em que realizam as suas atividades.

Concepção

O Projeto Sala Verde foi inicialmente concebido com foco considerável no caráter de biblioteca verde que estes espaços poderiam assumir, oportunizando o acesso a materiais de educação especializados em meio ambiente, e a partir do desenvolvimento e da evolução do Projeto passou-se a visualizar as Salas Verdes como espaços com múltiplas potencialidades, que além da disponibilização e democratização do acesso às informações, podem desenvolver atividades diversas de Educação Ambiental como: cursos, palestras, oficinas, eventos, encontros, reuniões, campanhas.

O Departamento de Educação Ambiental (DEA) parte da compreensão de que a Sala Verde deve cumprir um papel de dinamizadora de espaços/iniciativas já existentes, numa perspectiva articuladora e integradora. A Sala Verde pode e deve estabelecer parcerias locais e regionais, com autonomia e iniciativa própria, contando com a possibilidade de apoio institucional.

Cada Sala Verde é única, não há um padrão pré-definido ou um formato modelo para ela. Cada instituição deve configurá-la à sua maneira, levando em consideração a identidade institucional e o público com quem trabalha, dialogando as potencialidades com as particularidades locais e regionais e, também deve buscar orientar as ações, através de um processo constante e continuado de construção, implementação, avaliação e revisão de seu Projeto Político Pedagógico.

Entendemos que o Projeto Político Pedagógico (PPP) é o que explicita os porquês da Sala Verde; os comos, o quando, o onde, o quanto, além de outras questões de cunho político e pedagógico.

Histórico

O Ministério do Meio Ambiente por meio do Centro de Informação e Documentação (CID Ambiental) passou a incentivar a implantação de Salas Verdes no ano 2000. Esta foi uma estratégia de encaminhar as demandas que estavam surgindo referentes a um apoio maior do Ministério do Meio Ambiente para além da mera distribuição de livros e materiais ambientais. No período anterior ao ano 2000, o que vinha ocorrendo é que todos os públicos que acessavam e visitavam as dependências do CID Ambiental solicitavam materiais, publicações e informações para que eles próprios pudessem levar a seus municípios, e por conta própria disponibilizá-los à população interessada no tema. Este processo, entendido como sendo o embrião do Projeto Sala Verde demonstrou-se num primeiro momento positivo, por avançar na direção na disseminação de informações e materiais produzidos e/ou disponibilizados pelo Ministério do Meio Ambiente, mas num segundo momento deparou-se em algumas dificuldades:

– Falta de garantia de que aqueles materiais e informações estivessem sendo efetivamente disponibilizados à população do município/região em questão;

– Carência de informações complementares posteriormente à retirada do material por parte destes técnicos e gestores;

– A disponibilização de materiais ficava restrita a pessoas e instituições que acessavam diretamente ao CID Ambiental, requerendo no mínimo uma visita (presencial) a Brasília, característica esta que se tornava um fator excludente à maioria dos municípios e organizações, especialmente aqueles considerados menores;

– Criava-se uma relação muito mais entre CID/MMA e as pessoas que retiravam os materiais do que a nível inter-institucional;

– Carência de estratégias de monitoramento e avaliação da utilização destes materiais nos municípios envolvidos.

Embora com estas dificuldades, o Projeto Sala Verde avançou consideravelmente no estímulo a implantação de Salas Verdes pelo país, especialmente no período compreendido entre os anos de 2000 a 2004 (neste último até o primeiro semestre). Nesta fase o processo de implantação de Salas Verdes baseou-se no modelo de Atendimento a Demandas Espontâneas, seguindo a estratégia descrita acima, alcançando resultados satisfatórios.

A partir de 2004 o projeto passou a ser reformulado, sofrendo algumas alterações:

– sua coordenação passou a ser feita pelo Departamento de Educação Ambiental, junto ao qual ficou vinculado o CID Ambiental;

– todas as estratégias e linhas de ação do Projeto foram rediscutidas, em virtude dos problemas identificados e em função do novo ordenamento político, pessoal (técnico) e orçamentário.

A fase atual do Projeto Sala Verde foi implementada a partir do segundo semestre de 2004, através da realização de algumas ações:

– formulação e lançamento do Edital 01/2004, como um novo mecanismo de incentivo a implantação de Salas Verdes pelo país (Este Edital foi denominado como sendo Manual Orientador 01/2004 e passou a configurar-se como uma estratégia de indução de Salas Verdes, sendo lançada com periodicidade variável);

– mapeamento e diagnóstico de todas as Salas Verdes implantadas no período pré 2004;

– diálogo e estímulo ao estabelecimento de parcerias, como uma nova estratégia de implantação de Salas Verdes pelo país; dentre outras ações.

Nos anos de 2004 e 2005, os Manuais do Processo Seletivo mantiveram suas características estruturantes, mas foram orientados de acordo com as demandas, com a necessidade de integração com outras ações e projetos do DEA e do MMA. Outro aspecto que orientou a elaboração dos manuais foi a busca de equiparação da representatividade do projeto nas regiões, com vistas a priorizar as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (Manual 01/2004) e estimular a presença da ação em todos os Estados do país (Manual 01/2005).

As metas de desenvolvimento da ação avançaram e culminaram na descentralização do processo de seleção com o lançamento do Manual do Processo Seletivo 01/2006. Foram instituídas 17 câmaras técnicas temporárias de análise que receberam propostas de seu Estado para análise e orientação do processo de seleção e de ajuste de propostas.

Atualmente, as Salas Verdes representam um potencial de capilaridade e de integração de políticas públicas,que pode ser representado pela pluralidade de suas propostas, pela diversidade do público atendido e pelos vários tipos de instituições que aportam Salas Verdes